Com mais habilitações literárias mas também mais envelhecidas. Assim são as mães portuguesas de hoje neste retrato apresentado pelo Expresso, depois de termos atingido os novos mínimos de natalidade em 2014 e de continuarmos a colocar em risco o equilíbrio demográfico e o direito à reforma.
Tudo isto me preocupa, agora ainda mais que estou a viver em pleno a experiência da maternidade. Escolhermos ficar em casa é batermos de frente com a realidade da ausência de quaisquer incentivos para o fazermos. Num quadro mais geral, ter filhos em Portugal é apercebermo-nos desde cedo na gravidez que é preciso, mesmo antes da criança nascer, inscrevê-la numa das pouquíssimas IPSS, e ainda assim não garantir creche, preferirmos prescindir de uma série de coisas para poder assegurar as vacinas fora do Plano recomendadas pelos pediatras. É darmos um valor imenso aos empréstimos entre amigas e às vendas em segunda mão, aos grupos de mães que fazem um verdadeiro serviço público a partilhar tudo o que é promoções e estratégias de poupança, porque os bens para crianças são realmente muito caros, entre tantos outros desafios para a economia familiar.
Revolta-me também ter amigas, a receber pouco mais que o salário mínimo, que querem muitíssimo ter filhos, e debatem-se com orçamentos não sabendo se vão ter capacidade financeira para assegurar uma vida digna a um filho. Ou outras que até recebem um pouco mais mas que não conseguem suportar duas creches, ver a conta do supermercado e as contas lá de casa a dobrar ou triplicar. Tudo isto enquanto nos fazem sentir que somos todos culpados pela insuficiência de nascimentos no país, que estamos é preocupados com as carreiras, enfim...
Não custa assim lembrar algumas medidas de incentivo à natalidade, algumas delas que já têm vindo a ser faladas em Portugal, mas ainda estão penduradas sabe-se lá porquê (falta de estratégia dos sucessivos governos provavelmente), e outras que têm vindo a ser postas em prática noutros países da UE. A lista é aberta a todas as sugestões. Posto isto aqui ficam algumas medidas que me parecem fundamentais para criar um ambiente propício ao nascimento de mais crianças em Portugal, na loucura até gerar um novo babyboom (estou a navegar no cansaço e a delirar, é certo):
- Prolongamento da licença de maternidade/paternidade com direito a subsídio equivalente a, pelo menos, 2 terços do ordenado até ao primeiro ano de vida do bebé
- Reforço da rede pública de creches e pré-escolar ou/e subsídios para pagar a amas
- Integração de todas as vacinas recomendadas pelos pediatras no Plano Nacional de Vacinação - a Prevenar foi um enorme passo mas faltam a Bexsero (2 a 4 doses, dependendo da idade cada uma a cerca de € 95 e a Rotateq/Rotarix, 2 doses a € 71 cada - como é possível continuar a restringir estas vacinas, sobretudo a Bexero contra a Meningite B, a quem tem mais dinheiro?)
- Isenção de IVA nos produtos essenciais à vida de uma criança (ovos, cadeirinhas auto, fraldas, biberões, leites de substituição, papas, livros escolares, roupa...)
- Incentivo do trabalho de um dos membros do casal em part-time
- Compensação para um dos membros do casal que queira deixar o emprego para ficar com os filhos
- Possibilidade de compartilhar a licença de parentalidade com os avós
- Benefícios fiscais em aquisição de automóveis e descontos em transportes públicos, no combustível e nos supermercados
- Agravamento das consequências para as empresas que despeçam grávidas ou puérperas
- Criação de um prémio por nascimento e reposição dos escalões dos abonos de família
Venham as vossas contribuições!
Possibilidade de uma mulher solteira ser mãe em Portugal por inseminação artificial como já acontece em tantos países da Europa e mesmo aqui ao lado, em Espanha.
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